LEILÕES DE IMÓVEIS: CONSULTA DE PROCESSOS


SAIBA COMO E POR QUE CONSULTAR PROCESSOS DE IMÓVEIS DE LEILÃO DA CAIXA ECONÔMICA!

Grande parte dos imóveis de leilão e/ou concorrência pública da Caixa Econômica Federal é objeto de disputa judicial. Tal fato é absolutamente natural e esperado. Afinal, diante das notificações feitas pela Caixa Econômica sobre o risco de ter o imóvel alienado em leilão ou concorrência pública, o ex-mutuário (quase sempre) entra na Justiça contra a Caixa, na tentativa de anular a concorrência pública e assegurar o imóvel.

A grande maioria dos ex-mutuários não consegue nada na Justiça. No entanto, sob o lema do dito "Não custa tentar!", quase sempre levam o caso aos tribunais. Por isso, o pequeno investidor, interessado em adquirir um imóvel da Caixa, deve sempre contar com esse tipo de situação e aprender a conviver com ela.

Se você já aprendeu a consultar os IMÓVEIS À VENDA no Blog Imóveis da Caixa, já deve ter percebido que a numeração dos processos judiciais associados ao imóvel é disponibilizada no campo "Informações Complementares" da janela "Detalhes do Imóvel". Para consultar o imóvel de seu interesse agora mesmo, clique no link CONSULTAR IMÓVEIS À VENDA. (Não se preocupe. Essa página não será fechada. A consulta será feita em uma nova janela).

Essa informação não está ali à toa. A Caixa disponibiliza essa numeração para que você, interessado no imóvel, possa consultar o andamento do processo e, sobretudo, saber se já há alguma decisão judicial dando sinais do que pode vir pela frente. Se a ação já possui uma sentença, condenando o ex-mutuário e/ou reconhecendo o leilão ou concorrência pública extrajudicial da Caixa Econômica, já é um indício interessante de que você não estará se "enfiando" em um enrosco.

Pois bem, vamos ao que interessa. Com o número do processo ou ação judicial do imóvel de seu interesse em mãos, faça o seguinte:
Visite o site da Justiça Federal de seu estado, clicando no link abaixo:

PROCESSOS - SÃO PAULO (JFSP)
PROCESSOS - PARANÁ (JFPR)
PROCESSOS - RIO DE JANEIRO (JFRJ)
PROCESSOS - MINAS GERAIS (JFMG)
PROCESSOS - RIO GRANDE DO SUL (JFRS)
PROCESSOS - DISTRITO FEDERAL (JFDF)
PROCESSOS - SANTA CATARINA (JFSC)
PROCESSOS - CEARÁ (JFCE)
PROCESSOS - PERNAMBUCO (JFPE)
PROCESSOS - SERGIPE (JFSE)
PROCESSOS - GOIÁS (JFGO)
PROCESSOS - ESPÍRITO SANTO (JFES)
PROCESSOS - RIO GRANDE DO NORTE (JFRN)
PROCESSOS - MATO GROSSO (JFMT)
PROCESSOS - BAHIA (JFBA)
PROCESSOS - AMAZONAS (JFAM)
PROCESSOS - PARÁ (JFPA)
PROCESSOS - PIAUÍ (JFPI)
PROCESSOS - MARANHÃO (JFMA)
PROCESSOS - MATO GROSSO DO SUL (JFMS)
PROCESSOS - TOCANTINS (JFTO)
PROCESSOS - ACRE (JFAC)
PROCESSOS - ALAGOAS (JFAL)
PROCESSOS - AMAPÁ (JFAP)
PROCESSOS - PARAÍBA (JFPR)
PROCESSOS - RORÂIMA (JFRR)
PROCESSOS - RONDÔNIA (JFRO)

Alguns links levam direto para a página de consulta de processos, outros, não. Por isso, procure por "CONSULTA PROCESSUAL" ou "CONSULTA DE PROCESSOS" ou algo similar. Em seguida, digite o número da ação no campo apropriado e faça a pesquisa.

Depois de acessar o processo de seu interesse, procure por SENTENÇA ou PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA.
Nem todas as ações já possuem sentença, é claro. Neste caso, a consulta não será lá de muita utilidade. Mas quando a ação já possui alguma decisão judicial, a consulta da sentença servirá para você constatar como a Justiça está compreendendo o caso em questão.

Se a decisão for desfavorável ao ex-mutuário, reconhecendo, por exemplo, a validade do leilão/concorrência publica da Caixa, já se tem um bom indício de que o ex-mutuário está, digamos, "em maus lençóis".

Enfim, vale à pena dar uma olhada no andamento das ações judiciais dos imóveis de seu interesse. Sobretudo quando se constata que a Justiça está entendendo como válida a concorrência pública da qual você pretende participar.

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26 comentários:

  1. fui verificar os imóveis em leilão na caixa e não consta a informação sobre o número do processo da ação judicial, liguei no 0800 da caixa e me informaram que eu devo ir a uma agência para solicitar esta informação... não tem um jeito mais fácil?????

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  2. Consutei alguns imóveis disponíveis para venda através de leilão e concorrência pública e os números dos processos estão lá. Procure no campo intitulado "Informações Complementares", conforme já especificado na postagem acima. Se não constar nenhum número de processo, então, isso significa que o imóvel não envolve ação judicial do morador contra a Caixa Econômica. Para confirmar, faça o download do edital do imóvel, seguindo as instruções que constam na postagem CONSULTE OS IMÓVEIS À VENDA. O número do edital está no mesmo campo em que deve constar o número da ação judicial (se houver uma, é claro), ou seja, no campo "Informações Complementares". Consultando o edital, você evita ser confundido(a) por alguma informação equivocada no site da Caixa Econômica, coisa que não é impossível de acontecer. Enfim, o que consta no edital é o que vale. Leia o edital.

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  3. olaaaa,verifiquei e la dizia assim na ultima ...

    32
    11/11/2010
    AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA...

    ela para a sentença,no caso seria q ele nao vai mais receber entradas de conseguir a casa de volta?
    ow se ele nao vai mais leiloar a casa?

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  4. Abner, você tem que consultar a sentença. Não basta ver o andamento do processo. Qual é a sentença do juiz? Ela é publicada na internet.

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  5. Oi. Infelizmente não encontrei as tais informações complemtentares na guia masi detalhes... elas realmente estão lá?

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  6. Anônimo, o que acontece é que o site da Caixa mudou. Agora, a seção "informações complementares" não aparece em todos os imóveis, provavelmente porque algumas das pessoas que preenchem esses dados não os colocam.
    No entanto, basta entrar na seção "Mais Detalhes". Devem constar lá, em algum lugar, os detalhes a respeito de ações judiciais, possibilidade de financiamento, etc. E se mesmo assim você não encontrar o que procura, o jeito vai ser fazer o download do edital. Nesse documento tem que constar todos os detalhes. Abraços.

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  7. Olá... tenho algumas dúvidas, estou negociando um imóvel na modalidade venda direta. O corretor que se diz credenciado pela caixa disse q o procedimento era a abertura da conta caução e que a caixa agendou o dia da venda, que foi o dia 20/07. Anterior ao dia 20 estivemos na caixa onde fizemos a analise pra o financiamento e a abertura da conta caução, eu deixei o cheque com ele nominal a mim pra que fosse depoditado em minha conta. Minha dúvida é: Existe realmente o dia especifico pra venda? eu n consigo achar os imóveis de venda direta no site da caixa, tem algum lugar? Obrigada

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  8. Olá, senhorita Anônima.

    Existe sim a data de venda. É a data em que o contrato de compra e venda será assinado.

    Os imóveis de venda direta ficam disponíveis juntamente com os demais imóveis. No entanto, quando o prazo de envio de propostas dos imóveis de venda direta se esgota ou quando o imóvel recebe alguma proposta, o imóvel é retirado do site. Você pode encontrar o imóvel no edital do qual ele fazia parte.

    Não entendi bem qual é o cheque nominal a você mesma que você deixou com o corretor. Seria o cheque do depósito caução? Se for isso, está correto.

    Boa sorte.

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  9. Oi,
    Existe um imóvel em minha cidade no interior do Estado de São Paulo que irá para leilão e tem o número do processo (não é da Caixa), porêm, não existe este processo no link da Justiça Federal que você disponibilizou. O motivo seria devido ao fato de ser somente estadual e não federal?
    Existe algum link para pesquisa de processos a nível estadual?

    Grato.

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  10. poderia me informar com exatidao onde posso encontrar a informação SENTENÇA, dentro do andamento do processo

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  11. Roberto, infelizmente não sabemos o motivo, mas sugerimos que você consulte processos também no TJ do seu estado. Talvez você tenha razão e o processo não seja federal.
    Abraços.

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  12. Sobre onde encontrar a SENTENÇA do processo... cada caso é um caso. O jeito é procurar com cuidado. Se não encontrar nada, isso pode significar apenas que o processo ainda não tem sentença, ou seja, pode significar que o Juiz ainda não tomou nenhuma decisão sobre a disputa judicial que estão em jogo.

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  13. Onde estão sendo publicados os editais da CEF no Estado de São Paulo? No caso, Sorocaba.
    É necessário ter corretor na proposta e negociação?
    Jota

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  14. Jota, para consultar os imóveis que serão negociados pela CEF e obter os editais, consulte a postagem CONSULTE OS IMÓVEIS À VENDA. Nela você encontra todos os detalhes de que precisa.
    Não é necessário ter corretor. Se você tiver paciência e disposição para correr atrás da papelada, vale a pena fazer tudo sem corretor.

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  15. Boa tarde, estou interessado em um imóvel de Leilão e estou com muitas dúvidas ainda mesmo tendo lido bastante coisa a respeito.
    Gostaria de saber referente a financiamento por exemplo, tem um imóvel de R$ 100.000,00 vou dar meu lance de R$ 115.000,00 posso ofertar na carta de interesse o valor de R$ 25.000,00 de recursos próprios e R$ 100.000,00 p/ financiar, ou em que situação tem que ser apenas pagamentos a vista?
    Agradeço a atenção.

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    1. Antes de dar o seu lance, você precisa se certificar de que você tem crédito para financiar o imóvel. Do contrário, você corre o risco de vencer o leilão e não conseguir comprar o imóvel, já que a CEF pode, por alguma razão, negar o crédito. Se isso ocorrer, você ainda vai perder o depósito inicial que fez para entrar no leilão.

      Por isso, em primeiro lugar, você precisa ir a uma agência da CEF para fazer uma avaliação de crédito. Nessa avaliação, você será informado das condições de financiamento. Por exemplo, você saberá qual é o percentual mínimo que você deve ter para dar de entrada e qual será o valor máximo que você conseguirá em financiamento. Normalmente, o mínimo de entrada é 20% do valor do imóvel. Há casos em que a entrada pode ser de até 10% do valor do imóvel. O valor do crédito vai depender da renda familiar e de outros fatores. Você também pode fazer simulações de financiamento através do site da CEF, assim já terá uma boa ideia do que terá à sua disposição.

      Alguns imóveis não aceitam financiamento nem FGTS. Quando for esse o caso, essa informação constará no edital do imóvel ou mesmo no site da CEF, junto com a descrição do imóvel. Se não constar nada, então, presume-se que você pode financiar o imóvel.

      Abraços e boa sorte.

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  16. Nos editais mais recentes a clausula de eviccao esta diferente daquela q vc postou na pagina desocupacao-despejo-adjudicacao.html

    a clausula q tem nos editais q fazem mencao a eviccao eh essa:

    CLÁUSULA QUARTA - DA POSSE, DOMÍNIO E AÇÃO - Que assim, pago e satisfeito o preço de venda, ela VENDEDORA, dá ao(s) COMPRADOR(ES) plena, rasa, geral e irrevogável quitação, transferindo-lhe(s) o domínio, direito e ação sobre o imóvel ora vendido não só por força desta escritura, como em virtude da "Cláusula Constituti", obrigando-se por si e sucessores a fazer esta venda sempre boa, firme e valiosa, e a qualquer tempo responder por evicção de direito.

    A pergunta que eu faço: será q essa clausula deixa brechas pra caixa se eximir de devolver o dinheiro caso o arrematante nao consiga na justiça a imissao de posse?

    Outra pergunta a caixa devolve todo o dinheiro, inclusive com juros?

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    Respostas
    1. Guilherme,

      Fiz uma rápida consulta aqui e encontrei alguns editais nos quais a cláusula ainda aparece. Nos editais em que ela não aparece, notei que ela consta (ainda que resumida) no contrato de compra e venda que vem anexado ao edital. Sendo assim, me parece que não há razões para se preocupar. Além disso, a CEF nem mesmo pode se isentar das obrigações relativas a uma eventual evicção de direito. Afinal, quando ocorre evicção, isso significa que o imóvel não pertencia à CEF. Portanto, ela não tinha o direito de vendê-la, já que não era a proprietária. Enfim, em minha opinião, não há razão para se preocupar.

      Sobre a devolução do dinheiro com juros... nada consta no edital a esse respeito. Por isso, acho que é melhor presumir que você perderá o juros em caso de evicção de direito. Mas sempre existe a possibilidade de acionar a CEF na Justiça para obter essa remuneração. Eu particulamente acho que esse risco faz parte do negócio e que não vale a pena acionar a Justiça por causa disso, até porque é muito improvável ocorrer evicção de direito.

      Abraços e bons negócios.

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  17. Amigo, li que a numeração de processos judiciais associados ao imóvel é disponibilizada no campo "detalhes do imóvel", entretanto, nas inúmeras pesquisas que realizei, nunca encontrei númeração de processos nesse campo. Significa então que de todos os imóveis que pesquisei nenhum tem processo judicial movido pelo ex-mutuário?

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    Respostas
    1. Mauro,

      A resposta à sua questão é afirmativa. O que você pode fazer para ter certeza de que não há processos é consultar a descrição do imóvel no edital. Em casos raros, o número do processo só aparece no edital e não no site da CEF.

      Boa sorte.

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  18. iran Mogi Das Cruzes SP31 de maio de 2012 13:43

    Olá , comprammos um terreno que o valor venal é de R$16.500.00, e o valor no registro está R$11,550.00e o valor total de escritura no cartorio ficou em torno de R$ 1450,00. gostaria de saber se o valor pode estar correto/ e Como se calcula o valor total da escritura.

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  19. Olá Amigos, Bom Dia,

    Onde procuro para leitura de um edital em específico - Ex: Edital nº 0103/2012, como faço para analisá-lo. Grato João

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    Respostas
    1. João,
      As orientações de como obter o edital constam na postagem intitulada Leilões da Caixa: Consulte os Imóveis à Venda, precisamente na seção II - Como fazer o download do Edital.
      Bons negócios.

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  20. Olá meu nome é Andre achei uma casa mas não consigo achar o edital.Número do Edital: Venda Direta 4117/2012 se puder me ajudar ou mandar via email andredias.lorena@hotmail.com desde ja obrigado.

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  21. Os processos são atualizados sempre?

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  22. ola tudo bem parabéns pelo blog,uma duvida não encontrei informações complementares na janela "detalhes do imóvel"para consultar numeração de processos judiciais,somente numero do edital que é 0036/2012,ESTOU INTERSSADO NUM IMOVEL COMO TIRAR ESTA DÚVIDA?DESDE JÁ AGRADEÇO

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